Vereadores de Epitaciolândia Participam do I Círculo de Consensualismo sobre Políticas Públicas no TCE-AC

Vereadores de Epitaciolândia Participam do I Círculo de Consensualismo sobre Políticas Públicas no TCE-AC

Rio Branco, 6 de junho de 2025 – Na manhã desta sexta-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) sediou o I Círculo de Consensualismo sobre Políticas Públicas Sensíveis ao Gênero, Raça e Etnia, no Plenário da Corte, em Rio Branco. O evento reuniu representantes de diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil para discutir e construir soluções colaborativas voltadas ao controle externo e à efetividade das políticas públicas.

Participação dos Vereadores de Epitaciolândia

A Câmara Municipal de Epitaciolândia esteve representada pelos vereadores Ari Mendes, Girlene Freitas e Antônio Rosiclei, presidente da Casa Legislativa. Os parlamentares destacaram a importância do encontro para o aprimoramento de suas atividades legislativas e para o fortalecimento da atuação política no município. Segundo eles, o evento proporcionou uma oportunidade única de troca de experiências e aprendizado conjunto, contribuindo para uma atuação mais eficiente e alinhada às necessidades da população.

Apresentação da Estratégia de Controle Externo Sensível ao Gênero, Raça e Etnia

Durante o evento, foi apresentada a Estratégia de Controle Externo Sensível ao Gênero, Raça e Etnia (2025-2026), construída sob os princípios da governança dialógica, da corresponsabilidade institucional e da função pedagógica do controle. A estratégia visa promover a equidade e a justiça social nas ações de fiscalização e controle externo, garantindo que as políticas públicas atendam de forma eficaz e inclusiva às necessidades das populações em situação de vulnerabilidade.

Instalação do Círculo Interinstitucional e Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica

O evento culminou com a instalação de um Círculo Interinstitucional de escuta e proposição, composto por representantes de diversas instituições comprometidas com a agenda da equidade e inclusão. Além disso, foi assinada a primeira versão do Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições participantes, formalizando o compromisso conjunto em promover políticas públicas sensíveis ao gênero, raça e etnia no estado do Acre.

Compromisso com a Inclusão e Transformação Social

O TCE-AC reafirma seu compromisso com a construção de um modelo de controle mais inclusivo, consensual e transformador, à altura dos desafios sociais que nos convocam. A participação ativa de todos os envolvidos é fundamental para consolidar um ambiente institucional que promova a equidade e a justiça social, garantindo que as políticas públicas atendam de forma eficaz e inclusiva às necessidades das populações em situação de vulnerabilidade.