Vereadores de Epitaciolândia rejeitam projeto que alterava regras da gestão escolar

A Câmara Municipal de Epitaciolândia realizou sessão extraordinária para a votação do Projeto de Lei nº 004/2026, encaminhado pelo Executivo Municipal.

A proposta, assinada pelo prefeito Sérgio Lopes de Souza, tratava de alterações nas regras para eleição de gestores escolares da rede municipal, permitindo, em caráter excepcional, a recondução por mais de dois mandatos consecutivos, desde que comprovado bom desempenho das unidades de ensino.

Durante a discussão em plenário, vereadores que se posicionaram contra o projeto destacaram que a medida poderia comprometer o princípio democrático dentro das escolas. Segundo eles, a possibilidade de sucessivas reconduções reduziria a alternância de gestão e limitaria o direito da comunidade escolar de escolher novos representantes.

Ao final da votação, o projeto foi rejeitado por maioria, com sete votos contrários e quatro favoráveis.

Votaram contra o projeto:

• Aldemir Teixeira Sales (PP)

• Altamiro Ferreira Bispo (PDT)

• Cleomar Portela (PP)

• Jezo Batista (PL)

• Girlene Freitas (PP)

• Marizete de Lima (PP)

• Rosimar Menezes (REPUBLICANOS)

Votaram favoráveis ao projeto:

• José Henrique (UNIÃO)

• Antonio Rosiclei (SOLIDARIEDADE)

• Ari Mendes (SOLIDARIEDADE)

• Eliade Maria (PL)

Mesmo com a defesa do Executivo de que a proposta buscava garantir continuidade administrativa em escolas com bons resultados, prevaleceu entre a maioria dos parlamentares o entendimento de que a mudança poderia enfraquecer o caráter democrático do processo de escolha dos gestores escolares.

A rejeição evidencia a necessidade de maior debate entre Executivo, Legislativo e comunidade escolar sobre possíveis ajustes na legislação, mantendo o equilíbrio entre eficiência na gestão e a participação democrática em Epitaciolândia.