Vereadores realizam sessão extraordinária às pressas para aprovar Projeto de Lei em Epitaciolândia

A Câmara Municipal de Epitaciolândia realizou, na 4ª sessão extraordinária do primeiro ano da 9ª Legislatura, uma reunião convocada às pressas para apreciar e votar o Projeto de Lei nº 31, de 25 de julho de 2025. O projeto dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento municipal e outras providências.

Segundo o autógrafo do Poder Legislativo nº 19/2025, encaminhado ao prefeito Sérgio Lopes de Souza, o projeto passou por análise das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Meio Ambiente; e Finanças, Orçamento e Fiscalização. Todas as comissões emitiram pareceres favoráveis.

Após tramitação acelerada, a matéria foi incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária realizada em 31 de julho de 2025 e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

O presidente da Câmara, Antonio Rosiclei Oliveira da Silva (SOLIDARIDADE), assinou o documento comunicando o resultado ao Executivo Municipal, reforçando que o trâmite seguiu todas as etapas regimentais, mesmo em caráter extraordinário.

A aprovação do crédito adicional permitirá que o município faça remanejamentos específicos no orçamento, possibilitando a execução de ações previstas pela administração municipal.