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PERÍODO DE PUBLICAÇÃO

Legislação

Portaria

Portaria N° 002/2024 - Exonerar a Portaria Nº 082 de 03 de julho de 2023

📅Publicado em 

2 de fevereiro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N° 005/2024 - Nomear ELIVELTON FALCÃO DA SILVA

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N° 003/2024 - Exonerar a Portaria Nº 085 de 03 de julho de 2023

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N° 006/2024 - Nomear LUCIANA MACHADO DA SILVA

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N° 002/2024 - Exonerar a Portaria Nº 085 de 03 de julho de 2023

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N° 004/2024 - Nomear FERNANDO COSTA MACIEL

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°001/2024 - Perda do mandato eletivo em caso de condenação criminal

📅Publicado em 

31 de janeiro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°001/2024 - Revogar a Portaria Nº 004 de 05 de janeiro de 2023

📅Publicado em 

19 de janeiro de 2024

Legislação

Termo de Posse

Termo de Posse - Presidente Interino - RUBENSLEI RODRIGUES DE LIMA

📅Publicado em 

15 de janeiro de 2024

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°009/2023 - Aquisição de 10 metros de guarda corpo de inox

📅Publicado em 

13 de dezembro de 2023

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°006/2023 - Aquisição de veículo

📅Publicado em 

20 de novembro de 2023

Contas Públicas

LDO

LDO 2024 - Lei n°489/2023

📅Publicado em 

14 de novembro de 2023

Legislação

Portaria

Promulgação 002/2023 - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O art. 67

📅Publicado em 

25 de outubro de 2023

Legislação

Portaria

Promulgação 001/2023 - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O art. 22

📅Publicado em 

25 de outubro de 2023

Contas Públicas

RGF

RGF 2023 - 2° Quadrimestre

📅Publicado em 

6 de outubro de 2023

Legislação

Lei

Lei N° 483/2023 - Fixação do subsídio/salário do Prefeito, Vice-Prefeito

📅Publicado em 

5 de outubro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°134/2023 - Nomear SABRINA GOMES ROCHA DE MENEZES

📅Publicado em 

3 de outubro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°133/2023 - Exonerar Portaria Nº040 de 11 abril 2022

📅Publicado em 

3 de outubro de 2023

Legislação

Portaria

Promulgação 002/2023 - Formação da mesa e suas modificações

📅Publicado em 

20 de setembro de 2023

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°005/2023 Manutenção e Revisão, preventiva e Corretiva

📅Publicado em 

10 de agosto de 2023

  • 35
    Página 8
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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Câmara Municipal de Epitaciolândia

CNPJ 84.306.562/0001-58


📱 + 55 68 {Manutenção}

🏢 Avenida Santos Dumont, 1230, Centro, Epitaciolândia, AC, 69934-000

📅 Segunda a Sexta-Feira, 7:00 às 13:00

📧 cmepitac@yahoo.com.br


Sessões todas as segundas-feiras às 19 horas.

População, compareça e participe! Queremos ouvir sua voz!

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