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Presidente Antônio Rosiclei Oliveira da Silva
Vice Eliade Maria da Silva
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PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Legislação
Portaria
Portaria N° 002/2024 - Exonerar a Portaria Nº 082 de 03 de julho de 2023
📅Publicado em
2 de fevereiro de 2024
Portaria N° 005/2024 - Nomear ELIVELTON FALCÃO DA SILVA
1 de fevereiro de 2024
Portaria N° 003/2024 - Exonerar a Portaria Nº 085 de 03 de julho de 2023
Portaria N° 006/2024 - Nomear LUCIANA MACHADO DA SILVA
Portaria N° 002/2024 - Exonerar a Portaria Nº 085 de 03 de julho de 2023
Portaria N° 004/2024 - Nomear FERNANDO COSTA MACIEL
Decreto
Decreto N°001/2024 - Perda do mandato eletivo em caso de condenação criminal
31 de janeiro de 2024
Portaria N°001/2024 - Revogar a Portaria Nº 004 de 05 de janeiro de 2023
19 de janeiro de 2024
Termo de Posse
Termo de Posse - Presidente Interino - RUBENSLEI RODRIGUES DE LIMA
15 de janeiro de 2024
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°009/2023 - Aquisição de 10 metros de guarda corpo de inox
13 de dezembro de 2023
Pregão Presencial
PP SRP N°006/2023 - Aquisição de veículo
20 de novembro de 2023
Contas Públicas
LDO
LDO 2024 - Lei n°489/2023
14 de novembro de 2023
Promulgação 002/2023 - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O art. 67
25 de outubro de 2023
Promulgação 001/2023 - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O art. 22
RGF
RGF 2023 - 2° Quadrimestre
6 de outubro de 2023
Lei
Lei N° 483/2023 - Fixação do subsídio/salário do Prefeito, Vice-Prefeito
5 de outubro de 2023
Portaria N°134/2023 - Nomear SABRINA GOMES ROCHA DE MENEZES
3 de outubro de 2023
Portaria N°133/2023 - Exonerar Portaria Nº040 de 11 abril 2022
Promulgação 002/2023 - Formação da mesa e suas modificações
20 de setembro de 2023
PP SRP N°005/2023 Manutenção e Revisão, preventiva e Corretiva
10 de agosto de 2023