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Presidente Antônio Rosiclei Oliveira da Silva
Vice Eliade Maria da Silva
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PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Atas das Sessões
Sessão Ordinária
3ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
📅Publicado em
10 de março de 2026
Legislação
Portaria
PORTARIA N° 20/2026 - Conceder 1 (uma) diária a Senhora MARIZETE DELIMA MATIAS
5 de março de 2026
PORTARIA N° 19 - Conceder 1 (uma) diária a Senhora GIRLENE FREITASTEIXEIRA
PORTARIA N°16/2026 - Conceder 1 uma (diária) ao Senhor ALDEMIR TEIXEIRASALES
PORTARIA N°18/2026 - Conceder 1 (uma) diária ao SenhorCLEOMAR PORTELA EDUINO
PORTARIA N° 21/2026 - Conceder 1 (uma) diária ao Senhor JOSÉ HENRIQUE SILVABATISTA
PORTARIA N° 15/2026 - Conceder 1 (uma) diária ao Senhor ROSIMAR MENEZESDE CASTRO
PORTARIA N° 14/2026-Conceder 1 (uma) diária ao Senhor Jezo Batista Pereita
PORTARIA N° 17/2026 - Conceder 1 (uma) diária ao Senhor ARI OSVALDO MATOS DASILVA
PORTARIA N°22/2026 - Conceder 1 (uma) diária ao Senhor ALTAMIROFERREIRA BISPO
Licitações
Dispensa de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2026 - LUZENILDA MUNIZ DE SOUZA – ME
4 de março de 2026
2ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
3 de março de 2026
Ratificação
Ratificação - DL N°003/2026
27 de fevereiro de 2026
DL N°003/2026 Consultoria e Assessoria para envios do E – Social
Portaria N°012/2026 - Conceder 1 (uma) diária a Antonio Rosiclei Oliveira
26 de fevereiro de 2026
Portaria N°013/2026 - Conceder 1 (uma) diária a Jezo Batista Pereira
Portaria N°010/2026 - Conceder 1 (uma) diária a Rosimar Menezes de Castro
Portaria N°011/2026 - Conceder 1 (uma) diária a Ari Osvaldo Matos da Silva
1ª Sessão Ordinária - 19/02/2026
24 de fevereiro de 2026
Extrato de Ata de Registro de Preços
Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 001/2026 - Combustíveis